Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Foram encontradas 150 questões

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085945 Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é 
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Q2059837 Direito Constitucional
Alexandre e Ricardo, advogados, estavam circulando pelo pátio do Batalhão do Corpo de Bombeiros, quando escutaram que determinado Oficial, em flagrante de nepotismo, tinha acabado de nomear a filha para ocupar cargo comissionado na corporação. Nesse caso, para evitar a lesão à moralidade administrativa, é cabível a propositura de: 
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Q2056256 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
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Q2010807 Direito Constitucional
Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q1972283 Direito Constitucional
No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que
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Respostas
16: D
17: E
18: A
19: B
20: C