Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

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Q2364929 Direito Constitucional
A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.

I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.
II A decretação do estado de sítio é competência exclusiva da União.
III Os estados podem intervir nos respectivos municípios, quando não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações voltadas à segurança pública.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2354432 Direito Constitucional
Conforme a CF, os corpos de bombeiros militares dos estados, enquanto forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se
Alternativas
Q2354431 Direito Constitucional
De acordo com a CF, a competência para autorizar o Presidente da República a decretar o estado de sítio, nos casos de declaração de estado de guerra, pertence 
Alternativas
Q2354429 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos membros do corpo de bombeiros militar. 
I Não cabe habeas corpus contra as punições disciplinares militares dos membros do corpo de bombeiros militar.
II Os membros do corpo de bombeiros militar, mesmo que alistáveis, são inelegíveis.
III A vedação ao acúmulo de cargo público remunerado não se aplica aos membros do corpo de bombeiros militar. 
Assinale a opção correta.

Alternativas
Q2336102 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas. 
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: D
9: A
10: D