Questões de Vestibular UESPI 2011 para Vestibular, História e Geografia

Em 1988, foi promulgada, através da Assembleia Constituinte eleita pelo voto popular, a constituição conhecida como “Constituição Cidadã”. Mas, nem todas as Constituições brasileiras tiveram essa feição, a exemplo da outorgada em 1824 por D. Pedro I, pela qual:

Vez por outra, nos defrontamos com notícias sobre a escravização de trabalhadores/as em diversas regiões do Brasil, prática coibida pelo Direito e pela Justiça. Mas nem sempre foi assim. A escravidão como sistema de trabalho legal no Brasil apenas extinguiu-se em 1888, pela promulgação da Lei Áurea, embora o processo de libertação dos escravos tenha sido também pontuado por outras leis, como: