Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do
local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento
do acidente comete qual crime?
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa
havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio:
A Lei nº 10.826/2003 dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas
de fogo e munição. Segundo a referida Lei, a qual órgão compete cadastrar as autorizações de porte
de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal?
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final é um consumidor e, portanto, tem alguns direitos básicos. De acordo com a
Lei nº 8.078/1990, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
O acesso das pessoas ao atendimento de chamadas com urgência é fundamental
para o imediato atendimento em diversas situações, inclusive quando a atuação da Guarda Municipal
é necessária. Nesses casos, as pessoas recorrem aos telefones de emergência com linhas telefônicas
próprias. Quais são os telefones da Guarda Municipal, da Brigada Militar e dos Bombeiros do Rio
Grande do Sul, respectivamente?