Questões de Concurso Para tre-pe
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Q1187606
Legislação Federal
Lei Complementar n.º 105/2001
Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente transcrito
Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente transcrito
Q1181226
Medicina
Pneumoconioses são doenças pulmonares decorrentes da poluição do ar. Em ambientes de trabalho, são causadas diretamente pela inalação de aerossóis sólidos, sendo a parenquimatosa pulmonar a reação subsequente. A respeito das pneumoconioses e sua relação com a medicina do trabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina (Medicina do Trabalho) |
Q792672
Medicina
Pneumoconioses são doenças pulmonares decorrentes da poluição
do ar. Em ambientes de trabalho, são causadas diretamente pela
inalação de aerossóis sólidos, sendo a parenquimatosa pulmonar a
reação subsequente. A respeito das pneumoconioses e sua relação
com a medicina do trabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina (Medicina do Trabalho) |
Q792671
Medicina
Com relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional
(PCMSO), assinale a opção correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina (Medicina do Trabalho) |
Q792670
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma grande empresa de construção civil está construindo
um prédio para a instalação de um tribunal. Em inspeção de rotina,
o técnico de segurança do trabalho do SESMT — que estava
completamente constituído na empresa — verificou que, no
canteiro de obras, uma serra circular estava montada em bancada de
madeira, sem aterramento elétrico e sem os itens de proteção da
própria bancada e do disco metálico.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.