Questões de Concurso Para pgfn
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Q1235842
Direito Previdenciário
Considerando os princípios constitucionais que informam a Seguridade Social, assinale a opção incorreta.
Q1235645
Direito Econômico
O Protocolo de Fortaleza, além de harmonizar, no âmbito do Mercosul, os procedimentos de investigação, julgamento e aplicação de penalidades por infração à livre concorrência, impõe a observância da “regra da razão”, a qual se aplica
Q1235641
Direito Constitucional
Consoante a Constituição Federal, a lei deverá reprimir o abuso do poder econômico que vise à
Q1234329
Geografia
0 Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL é correto afirmar que:
Q1231513
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.