Questões de Concurso Para prefeitura de nova friburgo - rj

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Q2343654
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Nova Friburgo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Q2343654 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em relação à legislação ambiental municipal de Nova Friburgo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2343653
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Q2343653 Direito Administrativo
“Princípio que estabelece que a Administração Pública tem o poder e o dever de controlar seus próprios atos, revendo--os quando inoportunos, por meio dos critérios de mérito administrativo da conveniência e oportunidade e anulando-os quando ilegais, procedendo a sua revisão de ofício ou por provocação, independentemente da apreciação do Poder Judiciário. Uma de suas vantagens é a redução do congestionamento de contestações no Poder Judiciário.” As informações se referem ao princípio da: 
Alternativas
Q2343652
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Nova Friburgo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Q2343652 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Tendo em vista a fiscalização de estabelecimentos comerciais no município de Nova Friburgo, são consideradas normas adequadas que o funcionário deverá estar atento, EXCETO: 
Alternativas
Q2343651
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Nova Friburgo , Lei Complementar nº 131 de 2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Friburgo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Q2343651 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Nova Friburgo, a taxa de ocupação das edificações construídas que deverão ser dotadas de cisterna para armazenamento de águas pluviais, localizadas no pavimento térreo, para fins de retardo e posterior descarga na rede pública de drenagem urbana, é: 
Alternativas
Q2343650
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Q2343650 Direito Administrativo
Em relação ao poder de polícia do município, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: D
44: C
45: B
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