Questões de Concurso Para tj-ac

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Q2489105 Direito Processual Penal
A Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei “Anticrime”, promoveu alterações substanciais na Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Dentre tais modificações, muitas se referem ao acordo de colaboração premiada, o qual pode implicar em:
Alternativas
Q2489104 Direito Penal
Leia o caso a seguir.


Um homem é réu primário e é condenado por crime cometido com violência à pessoa, fixando o juiz a pena-base no mínimo legal, que é de 6 (seis) anos de reclusão.

Elaborado pelo(a) autor(a).

O regime inicial de cumprimento da pena será o
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Q2489103 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.
Elaborado pelo(a) autor(a).

O homem praticou o crime de 
Alternativas
Q2489102 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do numerário. A folha se destinava ao débito de valores depositados numa outra conta da agência do banco da cidade de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.

Elaborado pelo(a) autor(a).


O homem responderá pelo crime de 
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Q2489101 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.

Elaborado pelo(a) autor(a).

No caso em tela, restou configurada a omissão
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Respostas
6: D
7: A
8: B
9: C
10: B