Questões de Concurso Comentadas para pc-es

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Q1964351 Direitos Humanos
Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1964350 Legislação Federal
À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacional, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1964349 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Alternativas
Q1964347 Direito Constitucional
A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1964346 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na CF/88, a criação e o desmembramento de municípios serão realizados por meio de
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: D
14: A
15: C