A parte do relatório médico-legal onde os peritos declaram suas
identificações, títulos e residências, qualificam a autoridade que
requereu e a autoridade que determinou a perícia, e o
examinando; o local, hora e data em que a perícia é realizada e a
sua finalidade, é denominada
Atestado por covid ou por contato com pessoas com covid;
atestado médico para faculdade justificando a ausência a uma
avaliação; e atestado médico fornecido a um servidor público por
participar de corpo de jurado do julgamento de um homicida, são
respectivamente considerados como
Os resíduos de serviços de saúde com possível presença de
agentes biológicos que, por suas características, podem
apresentar risco de infecção, são classificados, segundo a RDC
N.º 222/2018, como resíduos do