Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de guarujá - sp
Foram encontradas 59 questões
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827592
Direito Civil
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827591
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo os ditames do Estatuto do Idoso, é certo que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827590
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme os preceitos constantes do Estatuto da
Criança e do Adolescente, observando-se que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827589
Direitos Humanos
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de
ações de saúde aos portadores de transtornos mentais,
com a devida participação da sociedade e da família,
sendo correto afirmar, ante a disciplina da Lei n° 10.216
de 06 de abril de 2001, que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827588
Direito Administrativo
A denominada Lei de Improbidade Administrativa disciplina que a posse e o exercício de agente público ficam
condicionados à apresentação de declaração dos bens e
valores que compõem o seu patrimônio privado, ressaltando-se que