Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de guarujá - sp

Foram encontradas 59 questões

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Q1827597 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos. 
Alternativas
Q1827596 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.
Alternativas
Q1827595 Direito Administrativo
Um terreno de propriedade do Município, com área de 10000 m² , foi ocupado por 50 famílias no mês de dezembro do ano de 2010. As 50 famílias construíram casas de alvenaria, precárias, onde residiam em caráter permanente, com característica de moradias. A ocupação foi ininterrupta, sem oposição e se consolidou. No ano de 2020, o Município fez um cadastro dos ocupantes e verificou que nenhum deles era proprietário ou concessionários de outro imóvel urbano ou rural. O Prefeito consultou a Procuradoria Jurídica para saber qual seria a melhor opção para resolver o problema da ocupação irregular ou regularizá-la. Como Procurador Jurídico Municipal, a resposta é:
Alternativas
Q1827594 Direito Urbanístico
Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Alternativas
Q1827593 Direito Notarial e Registral
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: C
19: E
20: A