Questões de Concurso Comentadas para tj-ba
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Q2224718
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada
em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao
questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura,
foi-lhe informado que ela é responsável por:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
Q2224717
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em
relação aos requisitos a serem observados para a instituição da
respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Q2224716
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética
instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a
ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar
a exercer essa função.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
Q2224715
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta,
foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de
suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância
com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese
de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:
Q2224714
Direito Administrativo
Sandro, agente público de direito, permitiu que Guilherme
utilizasse, em obra particular, máquina de propriedade da
Administração Pública municipal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, Sandro incorrerá em ato de improbidade administrativa que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, Sandro incorrerá em ato de improbidade administrativa que: