Questões de Concurso Comentadas para tj-ba
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Q2224701
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela
suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego
de arma de fogo, observando-se o procedimento comum
ordinário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2224700
Direito Processual Penal
João é investigado pela suposta prática do crime de furto
qualificado pelo rompimento de obstáculo, persequível mediante
ação penal pública incondicionada. Preenchidos os requisitos
legais, o Ministério Público celebrou, com João, Acordo de Não
Persecução Penal, devidamente homologado pelo juízo
competente, na persecução penal pré-processual.
Nesse cenário, se caracteriza exceção ao seguinte princípio da ação penal pública:
Nesse cenário, se caracteriza exceção ao seguinte princípio da ação penal pública:
Q2224699
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi
condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Q2224698
Direito Penal
João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos
de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de
compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à
proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de
pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João
deixou o estabelecimento e se evadiu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:
Q2224697
Direito Penal
João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de
uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan
acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João
e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram
um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João
conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme,
desamparado, veio a óbito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):