Questões de Concurso Comentadas para câmara de agudo - rs

Foram encontradas 66 questões

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Q2278540 Direito Constitucional
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO:
Alternativas
Q2278539 Direito Administrativo
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo:

I. Apenas os delegados de Polícia e os membros do Ministério Público poderão representar à autoridade competente para que seja instaurada investigação com objetivo de apurar ato de improbidade administrativa.

II. É facultado ao Ministério Público, desde que atendidos os requisitos legais, celebrar acordo de não persecução civil em caso de improbidade administrativa.

III. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2278537 Direito Processual Penal
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278531 Português
Considerando a frase “O auxiliar legislativo dá suporte em audiências públicas”, assinale a alternativa que apresenta um adjetivo.
Alternativas
Q2278530 Português
Na frase “Chefe, já acrescentei essas necessidades ao orçamento”, a vírgula foi empregada para separar o(a):
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: E
24: B
25: B