Questões de Concurso

A teoria econômica do Meio Ambiente assume que os recursos da biodiversidade possuem alguns valores associados aos seus atributos e serviços gerados. Esses valores são separados em alguns componentes, que somados geram o Valor Econômico do Recurso Ambiental (VERA). Associe os atributos aos componentes do VERA correspondentes, apresentados a seguir.

I -  Valor dado pelas pessoas para o recurso da biodiversidade, buscando um uso indireto futuro das novas gerações.
II -  Valor pago pelo cidadão comum na compra de medicamentos fitoterápicos gerados na Floresta Amazônica.
III - Valor de proteção dos corpos de água e de controle da erosão gerado pela vegetação ciliar e de encosta existente na Mata Atlântica.

P - Valor de existência
Q - Valor de uso direto
R - Valor de uso indireto
S - Valor de opção

A associação correta é:

A gestão ambiental pode ser realizada por meio de instrumentos de comando e controle e por meio de instrumentos econômicos. Alguns desses instrumentos são muito utilizados para o financiamento do desenvolvimento sustentável. No que diz respeito ao atendimento ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (ação contra a mudança global do clima) e às metas do Acordo de Paris, em termos de redução nas emissões dos gases de efeito estufa (GEE), um instrumento econômico de financiamento que tem sido utilizado é a emissão de títulos verdes (green bonds). Esse instrumento deve atender a critérios de elegibilidade definidos por organismos certificadores como a Climate Bonds Initiative (CBI).

Segundo a teoria econômica do Meio Ambiente, um título verde que busca atender às metas do Acordo de Paris é identificado como um(a)

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Brasil. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. [...]. Diário Oficial da União, Brasília. DF. p. 316. 8 fev. 2007. Adaptado.

No Brasil, são designados uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, que representam uma rica heterogeneidade cultural e uma importante contribuição para a preservação da biodiversidade e dos modos de vida sustentáveis.

Nesse contexto, as comunidades tradicionais costeiras que vivem em áreas litorâneas, que apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato são reconhecidas como

Segundo a teoria econômica relacionada ao tema da poluição, desenvolvida no início do século XX, o dano causado pela poluição é um custo social, uma externalidade negativa, resultante do fato de um agente econômico (geralmente privado), pela sua atividade, gerar um custo pelo qual outro agente (normalmente o restante da sociedade) tem que pagar. Considere o caso de uma fábrica que, por meio da fumaça emitida pela sua chaminé, contendo material particulado e dióxido de enxofre, gera custos adicionais aos moradores do entorno e a outros atores da sociedade que têm relação com eles (gastos com doenças, custos com afastamentos do trabalho, etc). O gráfico a seguir mostra a curva de demanda por um produto fabricado, uma curva de oferta, considerando apenas o custo marginal de produção da empresa que fabrica o produto (CMgP), e uma outra curva, considerando também o acréscimo de custo marginal externo gerado para os moradores do entorno e outros atores da sociedade que têm relação com eles (CMgP + CMgES). Se não há nenhuma intervenção do gestor público no mercado, a curva de oferta CMgP seria a praticada e o ponto B representaria o Ótimo de Pareto para definição do preço do produto. Nesse gráfico, o eixo das ordenadas apresenta unidade monetária, e o eixo das abscissas apresenta unidade de produção.

Assuma a hipótese de que todos os demais mercados estão devidamente ajustados.

Considerando o Ótimo de Pareto, para que os custos marginais gerados para os moradores do entorno, e outros atores da sociedade que têm relação com eles, sejam internalizados, o gestor público deve aplicar uma taxa de poluição por unidade produzida, além do novo preço de produção, correspondente ao seguinte segmento de reta:

No âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), considerando o Eixo 4 - Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais, qual ação está em conformidade com as diretrizes estabelecidas para promover a sustentabilidade e proteção ambiental nas terras indígenas?