Questões de Concurso

A cadeia produtiva para pequenos produtores individuais torna-se difícil frente aos grandes empreendimentos aquícolas. A união de produtores pode resultar em ganhos coletivos. É com essa perspectiva que o cooperativismo aparece como uma boa opção de trabalho em equipe. Sobre cooperativismo em aquicultura, assinale a alternativa correta.

Os peixes são muito sensíveis a modificações do meio em que vivem, constituindo o grupo animal mais evoluído que depende exclusivamente da água. Com base nos seus conhecimentos de ictiologia, assinale afirmativa incorreta sobre a bioecologia do peixe. 

A Resolução Conama nº 425, de 25 de maio de 2010, dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente, bem como “define os casos excepcionais de interesse social em que o órgão ambiental competente pode regularizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP, ocorridas até 24 de julho de 2006, para empreendimentos agropecuários consolidados dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.” 
Conforme o artigo 2º dessa Resolução, qual situação não caracteriza e faz-se considerar como sendo de interesse social?

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo os fundamentos: “I – a água é um bem de domínio público; II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.” 
No tocante ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, que “tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água”, qual uso de recurso hídrico não está sujeito a outorga pelo Poder Público, como previsto no artigo 12º da Lei nº 9.433/1997? 

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da norma NBR n° 12.218, de 29 de agosto de 1994, denominada Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público, objetiva “condições exigíveis na elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público” e prevê que zona de pressão é a “área abrangida por uma subdivisão da rede, na qual as pressões estática e dinâmica obedecem a limites prefixados.” 
Considera-se que “para atender aos limites de pressão, a rede deve ser subdividida em zonas de pressão” e que “os valores da pressão estática superiores à máxima e da pressão dinâmica inferiores à mínima podem ser aceitos, desde que justificados técnica e economicamente.”
Conforme previsto na ABNT NBR n° 12.218/1994, a pressão estática máxima nas tubulações distribuidoras e a pressão dinâmica mínima deverá ser, respectivamente,