Questões de Concurso

Observe a imagem abaixo:

Os números 1, 2, 3, 4 e 5, apontados na imagem, representam, respectivamente, as seguintes estruturas:

Marque a alternativa correta:

O Brasil firmou com os Estados Unidos um acordo que estabelece regras para o uso da base militar na cidade de Alcântara. O entendimento foi fechado pelo presidente Bolsonaro com Donald Trump. Segundo o governo brasileiro, a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) viabiliza a exploração comercial do Centro de Lançamento com os Estados Unidos. Em troca, o Brasil receberá recursos para investir no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro.

O Centro de Lançamento de Alcântara (base de foguetes brasileira) está localizado no ESTADO do:

Sobre a teoria e as regras legais do direito financeiro, considerando ainda as medidas do princípio da legalidade aplicável a este ramo do direito, sabe-se há três modalidades de créditos adicionais: os créditos suplementares, os créditos especiais e os créditos extraordinários. Assinale a alternativa que destaque a diferença entre eles:

Sobre as regras para a elaboração da Lei do Orçamento, existentes na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é certo afirmar que não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem os temas abaixo, não estando contido no rol da lei o conteúdo da alternativa: 

Conforme dito na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á de alguns elementos. Dentre eles, a proposta conterá uma mensagem, onde deverá constar o conteúdo abaixo, exceto: