Questões de Concurso
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Q2451893
Conhecimentos Gerais
[Questão inédita] Chamado de PL do Agrotóxico por
deputados da oposição e ativistas, o Projeto
de Lei 6 299/02 prevê, por exemplo, a
alteração do nome “agrotóxicos” para
“pesticidas”, o que deve facilitar o registro
de produtos cujas fórmulas, em alguns
casos, são compostas por substâncias
consideradas cancerígenas pelos órgãos
reguladores. Antes, a proposta era alterar a
nomenclatura para “produto fitossanitário”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condenou a proposta por acreditar
que o projeto não atende à população, que
deveria ser o foco da norma. “O PL não
contribui com a melhoria, disponibilidade de
alimentos mais seguros ou novas
tecnologias para o agricultor nem mesmo
com o fortalecimento do sistema regulatório
de agrotóxicos”, diz a agência.
Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 5 set. 2018. (adaptado)
Segundo o texto, a crítica quanto à aprovação do projeto se deve pelo(a)
Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 5 set. 2018. (adaptado)
Segundo o texto, a crítica quanto à aprovação do projeto se deve pelo(a)
Q2451860
Administração Pública
[Questão inédita] Durante a implementação das políticas
públicas e durante a atividade legislativa,
cabe ao Estado não suprimir direitos
fundamentais já incorporados ao patrimônio
do povo. O enunciado refere-se ao princípio
denominado como:
Q2450681
Segurança e Saúde no Trabalho
[Questão inédita] Durante uma auditoria em uma plataforma
de petróleo, um AFT nota que não há
procedimentos claros para a evacuação em
caso de emergência. Além disso, os
trabalhadores
relatam
nunca terem
participado de um simulado de evacuação.
Este cenário indica não conformidade com
qual norma regulamentadora, e qual ação
deve ser prioritária?
Q2450669
Segurança e Saúde no Trabalho
[Questão inédita] Considerando
a
estruturação
do
gerenciamento dos riscos ocupacionais, a
etapa destinada à descrição dos perigos e
possíveis lesões e agravos à saúde;
identificação das fontes e circunstâncias e
indicação do grupo de trabalhadores
sujeitos aos riscos é denominada:
Q2450627
Administração Pública
[Questão inédita] O Decreto 11.529, de 16 de maio de 2023,
que criou o Sistema de Integridade,
Transparência e Acesso à Informação da
Administração Pública Federal e a Política de
Transparência e Acesso à Informação da
Administração Pública Federal, entre outras
determinações, teve cuidado especial com o
Portal da Transparência do Poder Executivo
Federal, impondo inclusive um mínimo de
informações que deverão ser inseridas
nesse portal para consulta pública. Sobre
esse Portal da Transparência do Poder
Executivo Federal é correto afirmar que sua
manutenção é responsabilidade do(a):
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