Questões de Concurso Para gsa concursos

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Q1839459 Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta. É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
Alternativas
Q1839458 Direito Processual Penal
Marque a alternativa incorreta. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
Alternativas
Q1839457 Direito Penal
São causas de extinção de punibilidade, de acordo com as normas penais vigentes, exceto. 
Alternativas
Q1839456 Direito Penal
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo: 
Alternativas
Q1839455 Direito Processual do Trabalho
Respeitando as normas constitucionais, a consolidação das leis trabalhista e demais normas que regulam a temática, no que diz respeito ao Tribunal Superior do Trabalho, para o funcionamento do Tribunal Pleno, quando a deliberação tratar de Emenda Regimental, será exigida a presença de, no mínimo:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: B
5: A