Questões de Concurso Para itame

De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:

O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licença não será inferior a 

De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municipal, às 9 horas, com:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:

Marque a alternativa que contempla corretamente os verbetes que preenchem as lacunas do texto a seguir.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com __________ anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O BPC não pode ser confundido com ____________. Com a morte do beneficiário, o benefício será ________________. De outro modo, se o cônjuge que for aposentado de maneira convencional (sem condição especial) ou que for trabalhador segurado pela previdência social falecer, o beneficiário do BPC _______ direito a acumular ambos os benefícios.