Questões de Concurso Para qcx

[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político- institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Firme nessa âncora, o Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos e julgamos os casos em sessões virtuais e por videoconferência sempre primando pela colegialidade. Igualmente, se antes apenas partes e advogados podiam falar perante a Corte, hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.” 


Ministro Luiz Fux Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal - https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/


O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, na democracia brasileira é

[Questão inédita] O texto constitucional consagrou o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. [...] Estado e Igreja passaram a ser instituições separadas. Deixou assim de existir uma religião oficial no Brasil. Importantes funções até então monopolizadas pela Igreja Católica foram atribuídas ao Estado. A República só reconheceria o casamento civil e os cemitérios passaram às mãos da administração municipal. Uma lei veio completar em 1893 esses preceitos constitucionais, criando o registro civil para o nascimento e a morte das pessoas.  


FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. p. 235.


As medidas citadas, relativas à primeira Constituição republicana do Brasil, refletem:

[Questão inédita] De acordo com o Censo Agropecuário 2017, realizado pelo IBGE, o número de estabelecimentos agropecuários do Brasil com tratores aumentou 50% em relação ao último Censo, realizado em 2006. Durante esse mesmo período, o setor agropecuário perdeu cerca de 1,5 milhão de trabalhadores. O pessoal ocupado nos estabelecimentos agrícolas diminuiu 8,8%, indo de 16,6 milhões de pessoas em 2006 para 15,1 milhões em 2017. Esse número inclui a perda de 2,2 milhões de trabalhadores na agricultura familiar e aumento de 703 mil na agricultura não familiar. Além de tratores, aumentou também o número de estabelecimentos com outras máquinas, como semeadeiras ou plantadeiras, colheitadeiras, adubadeiras ou distribuidoras de calcário, e também meios de transporte como caminhões, motocicletas e aviões. 

Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br>. Acesso em: 7 jul. 2022 (Adaptação).


Os dados apresentados no texto indicam que o setor agropecuário brasileiro, durante o período mencionado, passou por alterações que envolveram o(a)

[Questão inédita]

Os dados do gráfico evidenciam uma tendência demográfica de:

[Questão inédita] São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes e são instituídas por lei complementar estadual, de acordo com a determinação do artigo 25, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Na listagem disponibilizada pelo IBGE, constam também categorias associadas a esses recortes: colares metropolitanos, arcos metropolitanos, áreas de expansão metropolitana, subdivisões metropolitanas, dentre outras. 

(IBGE, 2019)


O texto refere-se às: