Questões de Concurso Comentadas para mpe-sp
Foram encontradas 349 questões
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Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900431
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que “o direito à liberdade de consciência e de
crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana” compreende
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900430
Direito do Consumidor
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos
acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir?
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900429
Direito Urbanístico
É correto afirmar, no que tange aos instrumentos jurídicos da política urbana, que
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900427
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
. Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900426
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter