Questões de Concurso Comentadas para apice
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Q1752665
Direito Civil
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto
afirmar que:
Q1752664
Direito Civil
Resumidamente, o conceito jurídico de ato ilícito
descreve qualquer ato que seja contrário ao
direito. Assim, diante de tal conceito e segundo
as normas de direito civil, considera-se ato ilícito:
Q1752663
Direito Civil
A prescrição, quando a lei não lhe haja fixado
prazo menor, ocorre em:
Q1752662
Direito Civil
Segundo a lei civil brasileira, não são impedidos
de casar:
Q1752659
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as normas processualísticas de
nossa legislação vigente, temos, dentre as
proposições abaixo relacionadas, como incorreta:
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