Uma das atividades de profissionais de saúde ou
responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou
privados é a notificação compulsória que é a comunicação
obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita
ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública
previsto em Lei, podendo ser imediata ou semanal. Uma patologia
que deve ser notificada é a:
Segundo a RDC 63/2011, o serviço de saúde deve promover
a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades
e de forma permanente em conformidade com as atividades
desenvolvidas. Tal capacitação deve incluir:
Cabe à organização, quanto ao Equipamento de Proteção
Individual – EPI, fornecer ao empregado, gratuitamente,
EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação
e funcionamento. Tal determinação está prevista na Norma
Regulamentadora:
Para efeito da Resolução n.⁰ 222/2018, a definição “guarda
do resíduo contendo produto químico ou rejeito radioativo na área
de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas
aplicáveis a essa atividade” refere-se a:
A definição “atividades da área da saúde coletiva que se
destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e
sanitária, à promoção e proteção da saúde de trabalhadores,
assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde” refere-se
à: