Questões da Prova CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo
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Q23858
Direito do Trabalho
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
Q23857
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.
Q23856
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
A RAIS passou a ser obrigatória para as empresas a partir do exercício do ano de 1980.
Q23855
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Decreto n.º 76.900, que instituiu a RAIS, cabia à Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) a fase inicial de processamento da RAIS, até a conclusão da geração do cadastro final.
Q23853
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
A RAIS contém elementos destinados a suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais na área social.