Questões da Prova CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário
Foram encontradas 108 questões
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82216
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82215
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.
Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82214
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.
O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82213
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.
Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Provas:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário
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CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q82212
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir.
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz deve mandar autuar a denúncia e ordenar a notificação do acusado para responder por escrito à acusação no prazo de 15 dias.