Questões da Prova IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
II. A obrigação acessória, por sua natureza jurídica, não se converte em obrigação principal.
III. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
IV. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
A sequência correta é:
I. Contaminação por radiação.
II. Alienação mental.
III. Cardiopatia grave.
IV. Cegueira.
A sequência correta é:
I. Solicitar sua demissão ao empregador.
II. Efetivar sua aposentadoria.
III. For possuidor de neoplasia maligna.
IV. Contrair matrimônio, desde que perceba valor mensal de remuneração inferior a dois salários mínimos.
A sequência correta é:
I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos.
II. Pelas pessoas física e jurídicas compradas de imóveis urbanos ou rurais.
III. Pelas pessoas física e jurídicas vendedoras de imóveis urbanos ou rurais.
IV. Pelas pessoas físicas compradoras de imóveis urbanos.
A sequência correta é:
I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.
II. A pequena gleba rural.
III. Os imóveis rurais de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
IV. A propriedade rural desapropriada por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária até a data da perda da posse pela imissão prévia ou provisória do Poder Público na posse.
A sequência correta é: