Questões da Prova IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de forma taxativa os seguintes direitos reais:

I. A anticrese, o penhor, a hipoteca.

II. A superfície, as servidões, a habitação.

III. A propriedade, o uso, o usufruto.

IV. O direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso.

A sequência correta é:

Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido como:

O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. O dispositivo transcrito a cima refere-se a qual instituto do direito civil?

Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição:

I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

II. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

III. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

IV. Contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

A sequência correta é:

Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintes pessoas:

I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, os afins em linha reta, o adotado com o filho do adotante, as pessoas casadas.

II. O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante, os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o quarto grau inclusive.

III. O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

IV. O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

A sequência correta é: