Questões da Prova CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público
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Q307466
Direito Agrário
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
Q307465
Direito Ambiental
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Q307462
Legislação Federal
A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Q307461
Direito do Consumidor
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Q307460
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.