Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto

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Q268036
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268036 Direito do Consumidor
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268035
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Garantia Legal (direito básico) , Tutela Processual do Consumidor , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Garantia Legal e Contratual
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268035 Direito do Consumidor
Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, solicitado, nesse mesmo supermercado, a troca imediata do produto ou a devolução do valor pago, assinale a opção correta à luz das normas que regem as relações de consumo.

Alternativas
Q268034
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço , Serviços Públicos
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268034 Direito do Consumidor
A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268031
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268031 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268030
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268030 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.

Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: B
64: A
65: B
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