Questões da Prova FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça

Foram encontradas 99 questões

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Q255275
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255275 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei no 12.010/09, é correto afirmar:

Alternativas
Q255274
Direito Civil Direito de Família , Parentesco , Poder Familiar ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255274 Direito Civil
A Lei no 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q255273
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255273 Direito Civil
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,

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Q255272
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255272 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

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Q255271
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255271 Direito Processual Penal
No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
51: E
52: A
53: C
54: A
55: D
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