Questões da Prova FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador

Foram encontradas 100 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q77947
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77947 Direito Tributário
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, a autoridade administrativa competente para receber o pagamento determinará a respectiva imputação, obedecidas as regras estipuladas no Código Tributário Nacional, que determina, na seguinte ordem, em primeiro lugar,
Alternativas
Q77946
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77946 Direito Tributário
A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constitucional, aplicada para
Alternativas
Q77945
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77945 Direito Tributário
Haverá imunidade sobre
Alternativas
Q77944
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública , Ingressos tributários ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77944 Direito Financeiro
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei no 4.320/64, como
Alternativas
Q77943
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77943 Direito Financeiro
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Alternativas
Respostas
51: D
52: B
53: D
54: E
55: C
www.qconcursos.com