Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor para tj-ba

Foram encontradas 46 questões

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Q2224525
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Inversão do Ônus da Prova ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224525 Direito do Consumidor
Será necessária a inversão ope iudicis do ônus da prova na demanda que verse sobre:
Alternativas
Q1229949
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Prescrição e decadência , Legitimação , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA
Q1229949 Direito do Consumidor
No que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q1154137
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154137 Direito do Consumidor
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de
Alternativas
Q1154136
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154136 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
Alternativas
Q1154135
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154135 Direito do Consumidor

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.


Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: E
19: A
20: B
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