Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor para tj-ba
Foram encontradas 46 questões
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Q2224674
Direito do Consumidor
São entidades de caráter público:
Q2224672
Direito do Consumidor
Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da
empresa ABS Transportes Públicos Ltda., cujo freio falhou apesar
de todos os esforços de seu motorista, Antenor.
Nesse caso, Dayanne é considerada:
Nesse caso, Dayanne é considerada:
Q2224671
Direito do Consumidor
Teobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco,
cobrando-lhe por serviços não prestados. Teobaldo,
imediatamente, aciona o Juizado Especial Cível para obter a
suspensão da cobrança e a repetição em dobro do valor cobrado.
Jéssica paga uma viagem aérea e, posteriormente, pede o cancelamento porque suas férias foram redesignadas para outra data. Vai ao juizado especial requerer a repetição em dobro dos valores pagos e não devolvidos administrativamente.
Leonor verifica em sua conta bancária o desconto de diversos seguros não contratados, por imposição unilateral do banco. Ajuíza demanda indenizatória, com pedido de repetição em dobro.
Supondo que todos tenham razão quanto à irregularidade da conduta do fornecedor, terá(ão) direito à repetição em dobro, nos termos do Art. 42, § único, do CDC:
Jéssica paga uma viagem aérea e, posteriormente, pede o cancelamento porque suas férias foram redesignadas para outra data. Vai ao juizado especial requerer a repetição em dobro dos valores pagos e não devolvidos administrativamente.
Leonor verifica em sua conta bancária o desconto de diversos seguros não contratados, por imposição unilateral do banco. Ajuíza demanda indenizatória, com pedido de repetição em dobro.
Supondo que todos tenham razão quanto à irregularidade da conduta do fornecedor, terá(ão) direito à repetição em dobro, nos termos do Art. 42, § único, do CDC:
Q2224670
Direito do Consumidor
Imagine que, em um contrato coletivo envolvendo todas as
unidades de um determinado condomínio, há uma cláusula que
deixa a critério exclusivo do fornecedor a alteração unilateral de
preço.
Considerando a situação narrada, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a cláusula é:
Considerando a situação narrada, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a cláusula é:
Q2224669
Direito do Consumidor
Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se
trata de: