Questões de Concurso
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1. Reversão
2. Recondução
3. Readaptação
4. Reintegração
( ) O servidor aposentado por invalidez retorna à atividade ao serem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) O servidor passa a assumir responsabilidades e atribuições compatíveis com uma limitação física ou mental sofrida.
( ) O servidor retorna a um cargo anteriormente ocupado, por exemplo, devido à inabilitação em estágio probatório.
( ) O servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a uma invalidação de uma anterior demissão.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Nos termos da Lei nº 7.692/2002, as organizações e associações representativas, no tocante a direitos ou interesses coletivos, assumem a legitimação como
Nos termos da Lei Complementar nº 04/1990, a passagem do servidor estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação, classe e remuneração, pertencente a quadro de pessoal diverso e na mesma localidade, denomina-se
Nos termos da Lei Complementar nº 112/2002, o exercício de cargo efetivo ou em comissão exige conduta compatível com os princípios da moral