Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo penal eleitoral em direito eleitoral

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Q834961
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q834961 Direito Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.


Nessa situação hipotética,

Alternativas
Q777949
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2017 - TRE-SP - Técnico Judiciário – Área Administrativa |
Q777949 Direito Eleitoral
O candidato a governador A alega que candidato a governador B, em sua propaganda eleitoral, acusou-o de ter praticado o crime de estelionato, o que afirma não ser verdadeiro. Ambos os candidatos não são exercentes de função pública no momento da disputa eleitoral. Diante dessa situação
Alternativas
Q643956
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral , Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643956 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de
Alternativas
Q641831
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Polícia judiciária eleitoral ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641831 Direito Eleitoral
Segundo o Código Eleitoral, nenhuma autoridade policial poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo por determinação judicial, após a necessária manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Alternativas
Q586332
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586332 Direito Eleitoral
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para,
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: B
24: E
25: A
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