Questões de Concurso

Foram encontradas 390 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3049965 Direito Eleitoral
João, Secretário de Transporte do Município Alfa, usou os serviços de Pedro, ocupante de cargo em comissão, e Antônio, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do referido Município, estando ambos no gozo de licença, para atuarem, durante o horário de expediente, na propaganda eleitoral de Mário, que era candidato a vereador no Município Alfa e desconhecia que essa conduta estava sendo praticada em seu benefício, já que decorria de solicitação do seu partido político.
O Partido Político Sigma, que também tinha candidatos a vereador no referido pleito, consultou sua assessoria a respeito da licitude, ou não, da conduta, de suas consequências e da forma de coibi-la.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, o esclarecimento dado pela assessoria.
Alternativas
Q3049964 Direito Eleitoral
Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se apresentar como pré-candidata, o que fez surgir a dúvida quanto à possibilidade, ou não, de Alfa continuar a transmitir o programa por ela apresentado em sua programação normal.

Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030305 Direito Eleitoral
Com relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:
Alternativas
Q2611671 Direito Eleitoral
Ana, Prefeita do Município Alfa, contava com residência oficial, que se situava em localidade central, próxima à sede do Partido Político Beta, ao qual estava filiada. No ano de realização da eleição em que concorreria à reeleição, Ana realizou reuniões de campanha de modo recorrente, em caráter reservado, na residência oficial, o que foi objeto de críticas dos demais candidatos ao pleito.
No caso em tela, é correto afirmar que a conduta de Ana é
Alternativas
Q2580956 Direito Eleitoral

Leia o caso a seguir.


Y., candidato ao cargo de prefeito de um município, manda publicar outdoor com os dizeres “nas próximas eleições escolha Y., homem do povo, e não Z., o ladrão”. Z. é, no momento em que a propaganda foi feita, o prefeito em exercício de mandato naquele município, sendo candidato à reeleição. A propaganda eleitoral foi publicada no dia 31 de julho do ano em que se passariam as eleições municipais.


Elaborado pelo(a) autor(a).


Acerca das irregularidades da propaganda eleitoral no caso em tela, são proibidos:

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: A
5: B