Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Estatístico - Estatística |
Q2496496
Direito Eleitoral
No processo de registro de candidaturas para determinada
eleição, foi identificado que: (I) João não preencheu as condições
de elegibilidade exigidas; (II) Maria foi alcançada por uma causa
de inelegibilidade; e (III) Ana estava com os seus direitos políticos
suspensos.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:
Q2486019
Direito Eleitoral
João, filiado ao Partido Político Beta, foi eleito Deputado Federal.
Em razão dos esforços de Beta e da importante camada da
população cujos anseios busca expressar, esse Partido Político
logrou êxito em eleger 14 (quatorze) Deputados Federais,
distribuídos em 10 (dez) Estados da Federação. Apesar disso,
poucos dias após a posse no cargo, João decidiu que teria maior
realização no Partido Político Sigma, que elegera 30 (trinta)
Deputados Federais, também distribuídos em 10 (dez) Estados.
Ao consultar um especialista, foi corretamente informado a João que
Ao consultar um especialista, foi corretamente informado a João que
Q2486018
Direito Eleitoral
João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença
criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o
regime aberto, em que apenas deveria dormir na unidade
prisional, decidiu que deveria oferecer um exemplo aos mais
jovens e influir para que outros não seguissem o seu caminho. Por
tal razão, decidiu iniciar a sua carreira política filiando-se ao
Partido Político Alfa. Como o tempo de filiação exigido para que os
filiados pudessem concorrer a cargos eletivos foi reduzido por Alfa,
no ano da eleição, de 1 (um) ano para 6 (seis) meses, João decidiu
que concorreria a um cargo eletivo.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa
Q2485999
Direito Eleitoral
Maria, Prefeita do Município Alfa, em seu segundo mandato,
almejava concorrer nas eleições que seriam realizadas no ano
subsequente.
Por ter dúvida em relação à presença, ou não, de uma causa de inelegibilidade, consultou um especialista na matéria, sendo-lhe corretamente respondido que caso a eleição seja
Por ter dúvida em relação à presença, ou não, de uma causa de inelegibilidade, consultou um especialista na matéria, sendo-lhe corretamente respondido que caso a eleição seja
Q2448974
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa requereu o registro da candidatura de João
para concorrer a determinado cargo eletivo pelo sistema
proporcional. A candidatura, no entanto, veio a ser impugnada
pelo Partido Político Beta sob o argumento de que João estava
inelegível, sendo que o período de inelegibilidade somente se
encerraria cinco dias antes da eleição.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa que