Questões de Concurso
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De acordo com a Carta Circular nº 4.001/2020, incluem-se nas situações relacionadas com operações em espécie em moeda nacional com a utilização de contas de depósitos ou de contas de pagamento os seguintes exemplos:
Antônio realizou uma transação em uma agência bancária e, pouco tempo depois, sua ex-mulher entrou em contato com ele. Durante a discussão entre os dois, a ex-mulher revelou que uma amiga, que é funcionária do banco, informou sobre essa transação financeira na conta dele.
Após análise da situação apresentada e supondo que o vazamento da informação pela funcionária do banco seja comprovado, podemos afirmar que
A prevenção e a repressão de atividades ilícitas no âmbito do sistema financeiro nacional dependem de uma efetiva troca de informações e da integração entre várias instituições. Nesse contexto, o órgão criado no âmbito do Ministério da Fazenda, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei nº 9.613/1998, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades, é
Nele é tipificado como crime contra o mercado de capitais:
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