Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q3029469
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Assistente Social |
Q3029469 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”, a pena de reclusão é de: 
Alternativas
Q3020985
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Crimes ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Enfermagem |
Q3020985 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa:
Alternativas
Q2956614
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2008 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2008 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social |
Q2956614 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa que não corresponde a um preceito do Estatuto do Idoso:

Alternativas
Q2873188
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |
Q2873188 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Complete a lacuna.


“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”

Alternativas
Q2639472
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2023 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2023 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Educador Social |
Q2639472 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Qual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, de acordo com o Estatuto do Idoso?

Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: A
5: E
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