Questões de Concurso Sobre lei 12.288 de 2010 - estatuto da igualdade racial em legislação federal
Foram encontradas 367 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial postula que é ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ___________ aos locais de culto e a suas liturgias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
De acordo com o direito à liberdade de consciência e de crença, garantidos pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo:
I. O direito à liberdade de consciência compreende a celebração de festividades e cerimônias de
acordo com os preceitos da respectiva religião.
II. A prática de cultos religiosos de matriz africana acontecerá apenas no período da tarde.
III. Não consiste em direito à liberdade de consciência e de crença a divulgação de publicações sobre
o exercício e a difusão das religiões de matriz africana.
Quais estão corretas?