Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal

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Q2283139 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.


É denominada obra pseudônima aquela que não indica nenhum nome de autoria.

Alternativas
Q2283138 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.


As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.

Alternativas
Q2283137 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.


Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

Alternativas
Q2279136 Legislação Federal
Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral.


Assinale a alternativa que apresenta um dos maiores desafios enfrentados pelas culturas tradicionais no âmbito das discussões sobre direito autoral no Brasil.
Alternativas
Q2272822 Legislação Federal
Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se torna domínio público. O prazo de 70 anos começa a contar: 
Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: C
29: C
30: C