Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre mercosul em direito internacional público

O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção, de 1991, mas só entrou em vigor em 1995, quando foram eliminadas as barreiras alfandegárias para uma série de produtos. Porém, a implantação do livre mercado no Mercosul não atingiu todos os produtos porque os países-membros não concordam com as taxas alfandegárias impostas nos produtos importados de países não membros desses blocos econômicos.
Acerca desse tema, assinale a opção que apresenta os países que compõem o mercosul.

Em 26 de março de 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
Naquela ocasião, foram signatários originais deste tratado os seguintes países:

Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do Acordo sobre Extradição entre os Estados-Parte do Mercosul, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Não se concederá a extradição quando a pessoa reclamada for menor de dezoito anos na época da prática do fato ou dos fatos pelos quais foi reclamada.

( ) Não será permitida a reextradição de pessoa entregue em extradição por um Estado-Parte do Mercosul a outro.

( ) Não se concederá a extradição quando a ação ou a pena estiverem prescritas, conforme a legislação do Estado-Parte requerente ou do Estado-Parte requerido.

( ) A extradição poderá ser denegada caso a pessoa reclamada esteja sendo julgada no território do Estado-Parte requerido em função do fato ou dos fatos que fundamentam o pedido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.