Assinale a alternativa que não se constitui em um
objetivo do Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, previsto no Art. 214 da
Constituição Federal de 1988:
Tendo em vista a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e
Tecnologia”, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou
vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o