Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para câmara de altinópolis - sp
Foram encontradas 8 questões
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Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969877
Direito Constitucional
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída
e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público
para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência municipal,
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969849
Direito Constitucional
Ao tutelar o direito à educação e cultura, a Constituição
Federal estabeleceu que
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969848
Direito Constitucional
Considerando a disposição da Constituição Federal de
1988 acerca dos direitos, deveres e funções dos parlamentares, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969847
Direito Constitucional
Sobre a previsão dos direitos fundamentais no Brasil,
por meio da Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969845
Direito Constitucional
Suponha que Maria Antonieta, brasileira nata, maior de
21 anos, é casada com João da Silva, Prefeito do Município X, eleito para o cargo no ano de 2014. Partindo da
regra atual da Constituição Federal e do entendimento
sumulado pelo Supremo Tribunal Federal sobre inelegibilidades, caso Maria Antonieta dissolva o vínculo conjugal
no ano de 2018, ano em que João da Silva se candidatará à reeleição, e decida, por sua vez, se candidatar ao
cargo de Vereadora no Município X, no pleito eleitoral do
mesmo ano, será considerada