Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de espumoso - rs

Foram encontradas 5 questões

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Q2216812 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a: 
Alternativas
Q2209053 Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir quanto ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas:
I. 2/3 (dois terços) dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo Congresso Nacional.
II. As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo judicial.
III. O controle externo, a cargo dos Tribunais de Contas, será exercido com o auxílio do Ministério Público.
IV. O Tribunal de Contas da União é integrado por nove Ministros.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2208443 Direito Constitucional
Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?
Alternativas
Q2208442 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, qual é o nome da capital do Brasil? 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: D
5: E