Questões de Concurso

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Q2456185 Direito Constitucional
[Questão Inédita]  Maria deseja retificar alguns dados pessoais, mas optou por não o fazer por processo sigiloso, judicial nem administrativo. Neste caso, a ação constitucional adequada seria:
Alternativas
Q2456072 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Os princípios assegurados pela atual Constituição brasileira, promulgada em 1988:
Alternativas
Q2452120 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Tal preceito está expresso no inciso
Alternativas
Q2451866 Direito Constitucional
[Questão inédita] O mandado de injunção pode ser utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Acerca deste remédio constitucional, podemos afirmar que:
Alternativas
Q2451861 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal em seu Título VIII traz regras referentes à Ordem Social, englobando diversos direitos importantes com caráter protetivo e prestacional. Nesse sentido, acerca das normas sobre inclusão de grupos vulnerabilizados, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: B
42: E
43: B
44: E
45: C