Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Redação |
Q2458422
Direito Constitucional
João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus
professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho
sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal.
Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os
regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.
Q2456069
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Levando em consideração a divisão de
poderes determinada pela Constituição
Federal de 1988, pode-se afirmar que o Brasil
adotou o sistema de freios e contrapesos, em
que um poder deve atuar como limitador do
outro. Nesse contexto, tendo em vista que o
Poder Executivo é principal responsável pela
arrecadação de tributos e pelo emprego dos
valores na prestação de serviços, a
competência para julgar anualmente as
contas prestadas pelo Presidente da
República é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450718
Direito Constitucional
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450717
Direito Constitucional
Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros
do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre
brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450716
Direito Constitucional
O Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do
Presidente da República que será apreciado pelos
Deputados e Senadores, em sessão conjunta, dentro do
prazo de