Questões de Concurso
Foram encontradas 5.479 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Assessor Legislativo |
Q2450173
Direito Constitucional
O Município Alfa editou norma manifestamente inconstitucional
por tratar de tema de competência privativa da União para
legislar.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Q2449448
Direito Constitucional
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449298
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado,
analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta
por estar em consonância com o texto constitucional:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449058
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama tinham que
analisar a compatibilidade, ou não, do instituto da delegação com
as competências constitucionais do presidente da República. O
grupo Alfa entendeu que essas competências são indelegáveis. O
grupo Beta defendeu que algumas dessas competências são
delegáveis, sendo que os potenciais delegatários, indicados pela
ordem constitucional, estão diretamente subordinados ao
presidente da República. O grupo Gama, por sua vez, sustentou
que apenas as competências expressamente indicadas pela
ordem constitucional são delegáveis.
Ao analisar as explicações dos grupos envolvidos na gincana, os jurados concluíram, corretamente, que:
Ao analisar as explicações dos grupos envolvidos na gincana, os jurados concluíram, corretamente, que:
Q2448942
Direito Constitucional
O Estado Alfa deixou de editar lei que define as condições e
percentuais mínimos para o preenchimento dos cargos em
comissão para servidores de carreira.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a ausência de disciplina da referida matéria
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a ausência de disciplina da referida matéria